Os municípios de Andirá, Figueira e Jacarezinho receberam a liberação dos projetos para o programa “Habita PR”. Já o município de Wenceslau Braz foi contemplado para o projeto “Família Paranaense”. Ao todo, o Governo do Estado realizou R$ 19 milhões em repasses para 164 municípios de todo o Estado.
Nesta quinta-feira (10), o chefe da Casa Civil, Guto Silva, formalizou o repasse da verba aos municípios. Na reunião realizada no Palácio Iguaçu, também estive presente o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e foram aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social. A maior parte dos recursos (R$ 17 milhões) é para qualificar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
As prefeituras poderão usar o dinheiro para compra de equipamentos ou veículos para o atendimento social feito no Cras e Creas. O objetivo é dar uma resposta mais rápida no acompanhamento e no funcionamento dos serviços socioassistenciais ofertados nestes locais.
Outros R$ 2 milhões são destinados para a oferta de benefícios eventuais, instrumento utilizado para atender necessidades em situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas à ocorrência de perdas e danos, de acordo com os objetivos e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social. É o caso, por exemplo, de perdas materiais no caso de vendavais ou enchentes.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, afirmou que o governo tem o compromisso com a população que utiliza as políticas de assistência social. “O atendimento dos Cras e Creas são sempre muito sensíveis. É onde o governo precisa atuar e dar apoio aos municípios”, disse ele.
“Em um momento de crise econômica e de dificuldades, os problemas da área social se agravam. O governo tem que estar atento, pensar muito no viés de acolhimento e cuidado com as pessoas”, ressaltou Guto Silva.
“Esse repasse é para ajudar a aprimorar o trabalho prestado nos Creas e Cras, que são os locais onde as pessoas com vulnerabilidade social são atendidas nos municípios”, explicou o secretário Ney Leprevost. “O Estado faz repasses contínuos para a assistência social e também está construindo mais estruturas em diversas cidades. São espaços fundamentais, porque trabalham na ponta com as pessoas mais pobres”, disse.
HABITA PR
O “Habita Pr” é um programa desenvolvido pelo governo do Estado em parceria com s prefeituras e com gestão realizada pela Cohapar. O objetivo é financiar a construção de unidades habitacionais voltadas as famílias de baixa renda. Os recursos são provenientes do Governo do Estado e financiamentos realizados pela Cohapar.
Em contrapartida, o município dispõe de terrenos para que as construções possam ser erguidas. Já a execução da obra é feita por construtoras selecionadas via licitação pela Cohapar. Para participar do programa, as famílias interessadas devem estar com seu cadastro na Cohapar em dia, além de comprovar renda entre um e seis salários mínimos e que não tenham recebido benefícios ou recursos provenientes da União ou outros Fundos Habitacionais.
FAMÍLIA PARANAENSE
O programa “Família Paranaense” tem como objetivo promover melhorias nas condições de vida das famílias que vivem em situações consideradas de risco ou vulnerabilidade social. Para isso, o Governo realiza a oferta de programas voltados a atender as necessidades dessas pessoas.
A seleção daqueles que podem ser favorecidos com o programa é realizada através do Índice de Vulnerabilidade Social (IVF-PR), recorte de renda e análises de condições do domicílio, incidência de trabalho infantil, falta de acesso a serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiência, consumo de drogas entre outros fatores de cunho social.
