Aprovado semana passada pela câmara de vereadores e já sancionado pela prefeitura, autora do projeto, a lei agora irá trazer uma nova realidade aos comerciantes ambulantes e pequenos produtores do município, que trazem sua produção à cidade para vendê-la muitas vezes de porta em porta ou em feiras.
O projeto também beneficia comerciantes como donos de barracas de lanches e outros negócios similares.
“A lei dá estabilidade aos pequenos produtores e aos vendedores ambulantes. Agora eles serão fiscalizados, mas terão todo apoio do Sebrae e da prefeitura, através da Sala do Empreendedor. Assim quem também ganha é a população, que terá mais garantia na hora de comprar seus produtos”, destaca o prefeito de Arapoti, Braz Rizzi (DEM).
“Nosso objetivo é que cada trabalhador opere dentro da lei, amparado pelo poder público e com compromisso de qualidade nos produtos oferecidos”, continua o prefeito.
Segundo o vereador Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC), a implantação deste projeto é um avanço para Arapoti.
“A iniciativa do projeto das feiras livres é um avanço bastante significativo que vem regulamentar e instituir normas para que possa ser feito o comércio de produtos através de ambulantes e produtores”, pontua.
“A lei visa muito a questão da segurança pública dos moradores nestes pontos, fazendo adequação de produtos ofertados à vigilância sanitária. Mas também prioriza transformar trabalhadores informais em micro empresários individuais, o que oferece mais possibilidades a eles”, segue Toddynho.
Outro vereador a elogiar a iniciativa da prefeitura é João Maria Bonfim, o Chipanzé (PPS). “Essa lei foi feita para ajudar os comerciantes para que no futuro tenham regalias e direitos, além de ajudar e muito a população, que terá mais conforto e segurança para comprar de ambulantes”.
APROVAÇÃO
O projeto foi aprovado por seis votos favoráveis, sendo eles dos vereadores Nerilda Penna (PP), Marineo Ferreira (PTB), Vilson Soares (PSB) e Sílvio de Jesus Trindade, o Sílvio Alemão (PTB), além de Toddynho e Chipanzé.
“Depois de tramitar por um ano na câmara, felizmente o projeto foi aprovado porque os vereadores entenderam a necessidade que nosso município tinha nesta regulamentação, que é a proteção ao pequeno comerciante, que é o grande objetivo”, finaliza Braz Rizzi.
