A Justiça Restaurativa é uma técnica que visa à solução de conflitos e prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.
Laryssa Angélica Copack Muniz, juíza de Direito substituta da comarca de Ponta Grossa e coordenadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), esteve em Wenceslau Braz na tarde de sexta-feira (24) palestrando sobre o novo conceito que será implantado na comarca de W. Braz que compreende também aos municípios de Santana do Itararé e São José da Boa Vista.
A palestra contou com representantes de todos os setores, sendo eles funcionários públicos, autoridades eclesiásticas, servidores judiciais, estudantes de Direito e membros do executivo.
O principal intuito do projeto é o descongestionamento de processos. “A ideia de trazer esse projeto para a comarca de Wenceslau Braz começou quando o doutor Elberti e eu fomos para Ponta Grossa conhecer alguns projetos que são desenvolvidos por lá, vimos de forma concreta que a Justiça Restaurativa não é uma aposta, e sim uma realidade com resultados positivos”, enaltece o Juiz Substituto da Comarca de Wenceslau Braz, Glaucio Francisco Moura Cruvinel.
O atual CEJUSC instalado na comarca de Wenceslau Braz é o pro-processual, ou seja, todos os processos são iniciados na justiça, seguida da marcação de uma audiência de conciliação, através dos conciliadores que presidem essa audiência, para tentar fazer um acordo e resolver o conflito ali inicialmente.
O Juiz da Comarca de Wenceslau Braz, Elberti Matos Bernardineli aponta como será o funcionamento do projeto. “Iremos capacitar pessoas voluntárias que sejam engajadas e dedicadas na resolução de conflitos, pois hoje a decisão imposta não resolve o problema, traremos as partes para que elas sejam autoras e resolvam o conflito”, explica o juiz titular.
CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL
Com a implantação do CEJUSC pré-processual, o processo não se instaura e através de facilitadores um círculo de conversas se abre para tentar solucionar o conflito ali, sem que gere um processo e desgaste para ambas as partes, isso descongestiona o judiciário.
A intenção é capacitar pessoas voluntárias que sejam engajadas e dedicadas para resolver o conflito.
Através de um avanço na consciência para resolver problemas, a sociedade acaba entendendo as razões de conflito. “A justiça restaurativa vem do esforço de nós melhorarmos nossa cultura enquanto sociedade, aprendermos a lidar com nossos problemas com responsabilidade de forma consciente, com isso vários casos, por vezes de simples resolução, que vão para o judiciário poderiam ser cessados com o diálogo, você resolve, não se expõe e ainda ira agilizar processos importantes , que demoram anos por conta de conflitos menores”, comenta o prefeito de Wenceslau Braz, Paulo Leonar (PDT).
A palestrante Larissa se mostrou esperançosa com implantação do projeto em Wenceslau Braz. “O município tem grande potencial para o projeto, pois tem envolvimento da prefeitura, do Poder Judiciário e da câmara de vereadores, o número menor de habitantes contribui para que haja menos problemas a serem tratados, por isso tem grande possibilidade de êxito”, projeta a juíza.
A Justiça restaurativa é uma técnica que pode ser utilizada nas escolas, no judiciário, em conflito familiar, briga de vizinhos, ela cabe onde houver conflito e que precise de diálogo.
DADOS
Em Ponta Grossa faz quatro anos que há um projeto onde os homens condenados pelo crime da Maria da Penha passam por um curso de reflexão sobre gênero. Em um estudo realizado por estudantes da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) aponta que dentre oito mulheres ouvidas, sete disseram que a vida mudou depois da pena.
Em Ponta Grossa no ano de 2015, uma escola chamou a patrulha escolar 100 vezes, em 2016 que passaram a utilizar a Justiça Restaurativa no colégio a patrulha foi somente duas vezes.
O índice recidivo em países que mantém este tipo de justiça como, por exemplo, a Nova Zelândia tem resultados impressionantes, a taxa de reincidência de crimes não chega a 5%.
