A crise no sistema prisional brasileiro não é uma novidade e tem sido motivo de discussões e assunto das pautas no governo do Estado do Paraná que recentemente teve diversos episódios de rebeliões e tentativas de fuga tanto em penitenciárias, quanto em cadeias públicas erroneamente anexadas às delegacias no interior do estado.
O Norte Pioneiro não ficou alheio ao caos e também foi palco de fugas em massa, além de tentativas de evasão de presos mantidos em delegacias. Foi o caso de Santo Antônio das Platina onde mais de 30 presos fugiram no mês de fevereiro deste ano. Em Siqueira Campos também houve tentativa de fuga através de escavações feitas nas paredes da cela, contudo os policiais civis e militares sabotaram a ação dos criminosos e evitaram a fuga.
Ibaiti também protagonizou episódios seguidos de fuga, com capacidade para 19 presos, a cadeia pública atualmente abriga 93 detentos e um número mínimo de agentes.
Para tentar reverter esse quadro, onde atualmente cerca de 10 mil presos se encontram em cadeias e delegacias superlotadas, o Governo do Paraná, a União e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio para ampliação e construção de penitenciárias. Ao todo são 14 obras, sendo seis de ampliação e oito construções, que vão resultar na abertura de quase sete mil novas vagas no sistema penitenciário do Paraná.
O custo total deste convênio será de R$ 135 milhões, sendo que R$ 34 milhões são de contrapartida do Governo do Paraná. Os recursos estão assegurados para a conclusão de todas as obras, que devem ser entregues até o fim de 2018.
Uma das obras que integram o convênio é a construção da cadeia de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná. A obra será retomada nos próximos dias com previsão de término em dezembro deste ano. A penitenciária terá capacidade para 382 detentos e receberá presos encarcerados das delegacias da Polícia Civil da região. O custo da obra é de cerca de R$ 9 milhões.
NOVAS VAGAS
O convênio firmado entre o Paraná e a União vai possibilitar que os presos das carceragens das delegacias da Polícia Civil sejam retirados e transferidos para as unidades prisionais.
Além das vagas, a Secretaria Estadual de Segurança Pública estima o aumento do número de detentos monitorados por tornozeleira eletrônica. Hoje já são 4.664 os indivíduos que receberam o benefício concedido pelo Poder Judiciário, o que coloca o Paraná como o estado com o maior número de presos utilizando o equipamento.
Estão previstas obras de ampliação na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I e II, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) e na Industrial de Cascavel (PIC) e ainda na Penitenciária Feminina do Paraná. Já as novas unidades serão as cadeias de Piraquara, Campo Mourão, Londrina, Guaíra, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, além de semiaberto em Piraquara e Campo Mourão.
RECONSTRUÇÃO
Além destas 14 obras, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 5 milhões em obras para reformar as penitenciárias que foram destruídas após rebeliões. É o caso das penitenciárias de Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Ainda estão em andamento obras de melhorias e reformas nas penitenciárias de Guarapuava, Londrina e Cruzeiro do Oeste.
Em Cascavel, por exemplo, todos os presos que estavam encarcerados na 15ª Subdivisão da Polícia Civil foram transferidos para a penitenciária e a carceragem da delegacia foi demolida. Em Londrina, os homens detidos nas delegacias foram removidos para o sistema prisional e, após a reforma na Penitenciária de Londrina II, todas as delegacias da cidade serão esvaziadas.
Fora do convênio com a União, o Governo do Paraná vai construir mais uma penitenciária, com recursos advindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Serão destinados R$ 31 milhões para a construção da unidade, cujo local de instalação ainda está sendo estudado pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
