O governador Beto Richa (PSDB) liberou mais R$ 12 milhões para o Pró-Rural (Programa de Renda e Cidadania no Campo) para ações a projetos produtivos apoiados por financiamentos do Banco Mundial. A autorização foi assinada na última sexta-feira (19). Com isso, a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento fará a segunda chamada pública para que as associações e cooperativas de agricultores familiares, de 132 municípios paranaenses, possam se inscrever e apresentar seus projetos de renda e agregação de valor.
O Pró-Rural prevê beneficiar 30 mil famílias de forma direta, de 2014 a 2019. Entre os beneficiários prioritários destacam-se agricultores familiares, jovens, mulheres, indígenas e quilombolas.
INCENTIVOS
Com essa liberação, chega a R$ 49 milhões o montante autorizado para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento fazer os investimentos previstos em projetos de incentivos do setor agropecuário.
Recentemente, a Secretaria investiu R$ 24 milhões na compra de nove conjuntos de máquinas pesadas para adequação de estradas rurais nos municípios dos Territórios da Cidadania contemplados pelo Pró-Rural.
Os conjuntos totalizam 90 máquinas entre escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões basculantes que já foram encaminhadas para os consórcios intermunicipais, que serão responsáveis pelas obras.
O restante foi investido em programas de capacitação de técnicos e apoio a investimentos na assistência técnica e extensão rural oficial, a Emater-PR.
EDITAL
O segundo edital de chamada pública, o programa Pró-Rural já está em vigor e prevê investimentos de 12,34 milhões, em caráter não reembolsável, para iniciativas de negócios sustentáveis que possam alavancar a geração de renda e de empregos.
Podem se inscrever as associações e cooperativas de agricultores familiares, formalmente constituídas e organizadas há pelo menos dois anos, e com no mínimo de 70% de agricultores familiares como associados. Além disso, também devem ter sede nos municípios de atuação do Pró-Rural. Antes da inscrição, as propostas precisam ser pré-aprovadas pelos conselhos municipais e territoriais.
De acordo com o engenheiro agrônomo, Jefferson Meister, responsável pela execução do PRÓ-RURAL na Secretaria da Agricultura, a expectativa é apoiar ao menos 50 propostas no valor médio de R$ 250 mil.
Os resultados do edital serão conhecidos em setembro de 2017 e, logo em seguida, inicia a formalização dos Termos de Fomento com as entidades com os projetos aprovados.
Do total dos investimentos, 25% serão direcionados para propostas até R$ 210 mil; 70% para propostas de R$ 210 mil a R$ 420 mil e 5% para propostas de povos indígenas e comunidades quilombolas.
Os apoios exigem uma contrapartida financeira ou não financeira que podem variar de 1% a 30%, conforme o valor a ser repassado e o número de agricultores familiares que constitui a associação da cooperativa.
