Na última segunda feira (12), a Polícia Militar do município de Japira recebeu queixa de desaparecimento de uma menor de idade de 13 anos no dia 5 de junho. Os policiais se dirigiram até um sítio localizado no bairro do Guapé, pois, segundo informações, este seria o paradeiro da menina. Ao chegar ao sítio, à equipe da Rotam constatou que a pessoa procurada não se encontrava lá, e foi informada que a mesma estaria em outro sítio próximo a “ponte torta”. Chegando ao local, o casal foi encontrado e se constatou que a menina estava convivendo maritalmente com um indivíduo maior de idade. O rapaz foi informado do ato ilícito que estaria cometendo, visto que, mesmo com consentimento por parte da menor, a menina é considerada legalmente menor incapaz. De acordo com alterações feitas na Lei 12.015/09 “todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável, sendo irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior”. A polícia tomou as providências cabíveis com relação ao caso.
