Sessão de cassação do prefeito Braz Rizzi pode ser anulada por nulidades

Após a anulação da primeira sessão que votaria a cassação do prefeito Braz Rizzi (DEM), uma segunda reunião extraordinária foi marcada para esta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Arapoti.

A primeira reunião, adiada devido a irregularidades na intimação do prefeito que, segundo a defesa, não foi devidamente notificado da sessão, acabou trazendo nesta quinta-feira, o resultado de seis votos a favor (Lelo (PSD), Jean (PMDB), Geovani (PP), Victor (PDT), Zildinei (PSC) e Divair (PV))  e três (Marineo (PTB), Ricardinho (PPS) e Joel (PTB)) contra a cassação de Braz. A sessão durou aproximadamente sete horas, quando após a leitura de todo processo e apontamento dos vereadores, a maioria decidiu pelo afastamento do prefeito.

Contudo, de acordo com o advogado Edmar Robson de Souza, como na primeira sessão, nesta quinta-feira também houveram nulidades, que significa, basicamente, que não houve o cumprimento de exigências legais, uma delas seria a presença do prefeito na sessão.

Braz Rizzi não compareceu, pois apresenta um grave problema de saúde que tem se agravado pelos recorrentes episódios de ataques políticos que vem recebido, além de estar em um processo pré-operatório em um dos olhos.

A ausência foi devidamente justificada pelo advogado, no entanto os vereadores, não levando em consideração a situação delicada pela qual o prefeito passa, realizaram a sessão mesmo sem a presença do indicado.

A defesa irá recorrer da decisão e, até um novo parecer do Poder Judiciário, a vice-prefeita Nerilda Penna (PP), assume interinamente.

RELEMBRE

O fato que pautou o pedido de cassação foi que, de acordo com uma denúncia chancelada por alguns vereadores, não houve crime, nem roubo, houve apenas uma irregularidade na permissão de uso de equipamentos para a Associação de Produtores Rurais Cerro do Leão, cuja atividade de subsistência é a agricultura familiar.