O Brasil é uma país com uma grande extensão territorial sendo, inclusive, o quinto maior do mundo. Isso faz com que vários fatores sejam diferenciados em cada canto do país, como cultura, costumes, sotaques e, principalmente, em questões políticas, econômicas e de desenvolvimento social.
A política de distribuição realizada pela união faz com que haja no país estados pagantes e outros recebedores, ou seja, os impostos recolhidos pelo Governo Federal são bem maiores para alguns estados, devido a movimentação financeira econômica e, na hora de realizar a devolução, a conta é realizada por meio do número de habitantes.
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Isso faz com que estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, que são os principais envolvidos no movimento separatista, recebam de volta do Governo Federal um valor bem a baixo do que estes pagam, chegando a apresentar uma redução entre 50% a 60%.
De acordo com dados da Receita Federal e Portal Transparência, no ano de 2009, por exemplo, o Paraná gerou para o Governo Federal um valor de R$ 21,6 bilhões e, na hora de receber investimentos da União, o valor ficou na casa dos R$ 9,2 bilhões. No Rio Grande do Sul o valor pago foi de R$ 21,9 bilhões e o retorno de R$ 9,1 bilhões. Já em Santa Catarina, se pagou R$ 13,4 bilhões e se recebeu R$ 5,2 bilhões.
Este é um dos principais argumentos defendidos pelos organizadores do movimento que, segundo a organização, os três estados recebem apenas 23% da alíquota que geram para o Governo Federal. Caso este dinheiro permanecesse na região, os três estados do sul poderiam ser um país desenvolvido e muito à frente da atual realidade.
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ENTREVISTA
A Folha Extra conversou com o presidente da Comissão Organizadora do Plebisul (COP), Procorio Elvecio Pereira, para saber um pouco mais sobre as motivações do movimento.
Folha Extra – Quais são os motivos que motivaram a criação do movimento “O Sul é Meu País”?
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Procorio Elvecio Pereira - O nosso problema é econômico, porque quando você tem dinheiro você resolve os problemas, tem saúde, segurança, educação, estradas, infraestrutura e etc. Nós estamos com esse projeto pensando única e exclusivamente na população do sul, queremos que população seja atendida de forma descente com o uso racional do dinheiro.
Folha Extra – Como seria essa administração pública?
P.E.P - Temos que administrar para produzir resultados para sociedade, não para os políticos. Nós queremos pegar essa grande fatia que os três estados mandam para Brasília e que não é devolvida e aplicar aqui. Nós precisamos resolver essa equação financeira que está em déficit e, assim, vem a solução para as outras situações. Temos uma ideia que não é estatal, mas sim de municípios e uma capital através de uma república parlamentarista e municipalista. Se colocarmos um primeiro ministro e ele não satisfazer, seis meses depois que tomou posse ele é desempossado. A sociedade não vai pagar pela incompetência de um político.
Folha Extra – Quais os benefícios que este dinheiro pode trazer para os três estados do sul?
P.E.P – Além de poder aumentar o investimento em várias áreas da sociedade, nós poderíamos reduzir os impostos e se tornar um país extremamente competitivo. Para se ter ideia e, analisando o modelo econômico atual da União, Santa Catariana enviou R$ 45,7 bilhões para o Governo Federal e recebeu apenas R$ 9 bilhões, ou seja, apenas com essa diferença, se reduzirmos os impostos em 50% ainda assim nós teríamos um aumento de 140% no dinheiro que fica aqui. Isso nos motiva para que possamos ter uma administração bem mais eficiente.
Folha Extra – Com relação ao ponto de vista jurídico e Constitucional, onde o movimento espera chegar?
P.E.P - Nós nos baseamos na Constituição e, embora tenha o artigo 1º que fala da indissolubilidade dos estados, o mesmo artigo diz que o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. Então, há uma enorme incoerência no próprio artigo. É nesse artigo que os contrários se baseiam. O artigo 4 diz que todos os povos tem direito a auto determinação e, se nós estamos reunidos, nós temos um território com fronteiras delimitadas e econômicas para sobreviver, não nos falta nada. Estamos de acordo com aquilo que o artigo 4 considera para que o povo seja autodeterminado.
Além disso, nós ainda temos outros tratados internacionais que giram no sentido da secessão, isso me faz acreditar que é possível. Em 1916 o mundo tinha 62 países. Agora, 100 anos depois, nós temos 196 reconhecidos pela ONU e 232 considerados independentes. É uma tendência natural do ser humano e porque não podemos ser iguais a outros povos? Uso bélico nunca vamos usar, mas vamos lutar através da diplomacia e fazer valer o direito do ser humano como cidadão.
COMO SERIA O NOVO PAÍS
De acordo com os cálculos do movimento “O Sul é meu país”, a união dos três estados do sul como país proporcionaria um país com território de 576 mil quilômetros quadrados sendo, inclusive, maior que o território da França.
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Populacionalmente, o novo país teria pouco mais de 29 milhões de habitantes, um número equivalente ao da Malásia. Em questões financeiras, o Produto Interno Bruto (PIB) ficaria na casa dos U$ 303 bilhões, número igual ao da Malásia. O PIB per capita giraria em torno de 11,025, superando países como o México. Já o Índice de Desenvolvimento Humano estaria na casa dos 0,83, ficando na 36ª colocação no ranking mundial.
PONTO DE VISTA JÚRIDICO
De acordo com cientistas políticos e doutores em direito, o artigo 1º da Constituição Federal determina que a República é formada pela união dos Estados, sendo esta, indissolúvel. Este ponto não poderia ser alterado nem mesmo através de uma emenda constitucional por ser uma cláusula pétrea.
NORTE PIONEIRO
Os municípios da região que vão poder participar da votação do plebiscisul são São Jerônimo da Serra, Cornélio Procópio, Ibaiti, Cambará, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Quatiguá, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
WENCESLAU BRAZ
No município de Wenceslau Braz, as votações serão realizadas em dois períodos neste sábado. Durante a manhã, as pessoas vão poder dar seu voto em frente ao Colégio Estadual Dr. Sebastião Paraná e, na parte da tarde, os votos poderão ser realizados em frente a panificadora Nossa Senhora Aparecida (panificadora do Beto).
HISTÓRICO
O movimento “O Sul é meu país”, responsável pelo plebiscisul que acontece neste sábado, foi criado no início da década de 90 no ano de 1992. O movimento é uma associação privada e sem fins lucrativos que tem como objetivo principal a separação dos três estados do sul do país de maneira pacífica.
