O livro intitulado “Criminalidade: estudo psicossocial, sistema de execução penal e políticas públicas”, foi desenvolvido pelos alunos da instituição FEATI/UNIESP e convidados da Justiça Federal, coordenados pelo Docente do curso de Direito da Faculdade de Ibaiti e Coordenador do Núcleo de Estudos em Subjetividade e Direito (NESDI), Luciano Ferreira Rodrigues Filho.
A obra busca compreender o fenômeno da criminalidade no Norte Pioneiro, analisando a tipologia dos crimes, relacionando com fatores socioeconômicos e psicossociais, através de pesquisas interdisciplinares, para constatar o nível de integração/marginalização dos apenados no contexto social, histórico e de políticas públicas da região.
PESQUISAS E PARCERIAS
Para buscar o conteúdo que consta na obra, uma pesquisa foi iniciada em fevereiro de 2016, a fim de compreender a situação da criminalidade regional.
A pesquisa aborda questões envolvendo o Direito e seus fenômenos jurídicos, pelo diálogo interdisciplinar, para a apropriação da cultura local e suas políticas de integração/marginalização.
A pesquisa aconteceu em parceria com instituições de ensino, pesquisa e extensão, com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, Fóruns Regionais de Justiça no Norte Pioneiro do Paraná, Polícia Civil e com os governos municipais e estadual.
Além disso, foram feitas parcerias com outras instituições, sendo elas, o Grupo de Pesquisa em “Constituição, Educação, Relações do Trabalho e Organizações Sociais” (GPCERTOS), do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), coordenado pelo professor Dr. Ilton Garcia da Costa; com o Núcleo de Estudos Ameríndios e Africanos da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), coordenado pelo professor Pós-doutor Jefferson Olivatto da Silva; e com a Justiça Federal, 1ª Vara Federal de Jacarezinho, com o juiz federal Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi.
OBJETIVO
A pesquisa tem por objetivo investigar a criminalidade na região, analisando a tipologia dos crimes, relacionando-as com fatores socioeconômicos e psicossociais, através de pesquisas interdisciplinares, com dados quantitativos e qualitativos, para constatar o nível de integração/marginalização dos apenados no contexto social e histórico nas políticas públicas na região. Para isso, buscaram os dados referentes à tipologia dos crimes cometidos.
O docente e coordenador Luciano enalteceu sua satisfação em realizar o objetivo primordial da criação do livro. “Estamos muito felizes, foi um trabalho muito árduo. Mas que valeu a pena, alcançamos nosso objetivo e descobrimos que a criminalidade só se resolve com a educação e não com mais cadeias. A prisão não faz o trabalho ressocializar”, comenta.
O QUE LEVA AO CRIME?
Com diversas entrevistas realizadas, os organizadores compreenderam que o crime é cometido como uma saída para certa condição de vida, muitas vezes relacionada ao estado de miséria e de uma desestrutura emocional. A primeira, referente à condição de vida de excluídos das políticas públicas para resolver suas vulnerabilidades; a segunda, a desestrutura emocional ocasionada pela falta de conhecimento sobre o estado emocional, na qual, o sujeito comete o crime sem uma racionalidade sobre as consequências.
Luciano argumentou sobre a compreensão. “No Poder Judiciário, dia após dia, a demanda cresce, mesmo buscando dar agilidade e encerramento nos processos. Por um lado isso é positivo, já que a sociedade entendeu que a justiça é igualitária, sendo uma instituição que defende os seus direitos e deveres; por outro, emerge o viés negativo, pois com a falta de políticas públicas faz com que a sociedade procure o judiciário para questões simples e de fácil resolução. A diminuição do crime se dá pela educação libertadora”, finaliza.
