A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu à justiça a interdição imediata da cadeia pública da cidade de Ibaiti após uma visita realizada na prisão na segunda-feira (22). De acordo com a comissão formada por membros da Subseção, o local apresenta sérios riscos tanto para população do município, quanto para os detentos.
A cadeira foi construída na década de 1950 com capacidade para abrigar até 19 presos, mas, quase 70 anos depois, o local abriga 154 detentos entre homens e mulheres. Um dos argumentos da comissão, é que o número de pessoas abrigadas na prisão extrapola em oito vezes a capacidade.
Outro ponto apontado pelo relatório feito pela Comissão dos Direitos Humanos da Subseção de Ibaiti, aponta que, entre outros problemas, a cadeia abriga presos que já foram condenados e deveriam estar em presídios do Estado. Além disso, segundo a comissão, há presos condenados ao regime semiaberto que estão cumprindo a pena em regime fechado, e a ala que abriga as mulheres conta com uma cela que tem capacidade para uma pessoa, mas, atualmente, estão 17.
Para comissão, os presos não estão sendo respeitados como seres humanos, pois o local não proporciona as condições mínimas de subsistência digna, o que vai na contra mão do que prega a Constituição Federal.
Uma solução poderia ser alcançada através de medidas imediatas, como, por exemplo, a reativação das cadeias públicas de Japira e Conselheiro Mairinck que poderiam abrigar até 20 detentos cada. Além disso, outra medida poderia ser a utilização de tornozeleiras eletrônicas, o que poderia reduzir a população carcerária do município em até 40%.
Um detento que não teve o nome identificado informou aos membros da OAB que estiveram na cadeia que a quantidade de presos faz com que o local seja ocupado por três pessoas por metro quadrado. Além disso, segundo ele, existem apenas dois banheiros para todos os presos, sendo que a situação faz com que um defeque e urine em cima do outro.
Além disso, de acordo com o detento, presos com tuberculose, problemas mentais e soropositivos, ficam todos juntos, o que faz com que hajam conflitos frequentes. Ele ainda relatou que fugas em massa e rebeliões muitas vezes só são evitadas pois os detentos mantém boa relação com os agentes carcerários.
Já o Depen (Departamento Penitenciário) informou que a Secretaria de Segurança Pública está a par da situação e dos problemas enfrentado nas cadeias públicas referentes a superlotação. De acordo com o Departamento, medidas vem sendo tomadas e o número de presos sob responsabilidade da Polícia Civil caiu de 14 mil para 9,5 mil. Ainda foi informado que 14 unidades prisionais serão construídas no Estado aumentando a capacidade em sete mil vagas.
Em 2015 a cadeia pública de Ibaiti quase foi interditada após uma ação do Ministério Público, mas a Procuradoria do Estado conseguiu reverter a decisão.
