O Governo do Paraná repassou nesta terça-feira (27) R$ 111,8 milhões aos 399 municípios do Estado. Os valores correspondem a 25% do valor bruto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última semana.
O Estado transfere os recursos às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária. Com o novo repasse, o valor acumulado neste ano chega a R$ 1,4 bilhão.
Ao longo de fevereiro, os municípios receberam R$ 39,824 milhões na primeira semana; R$ 261,081 milhões na segunda, R$ 121,611 milhões na terceira e R$ 111,8 milhões na quarta semana, totalizando R$ 534,319 repassados somente neste mês.
Em janeiro, o Governo do Estado repassou às cidades paranaenses R$ 873 milhões relativos ao valor do ICMS arrecadado. Foram R$ 131 milhões na primeira semana; R$ 31,2 milhões na segunda; R$ 283 milhões na terceira semana; R$ 174 milhões na quarta e R$ 253 na última semana do mês.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 751 milhões a mais.
NORTE PIONEIRO
Na região do Norte Pioneiro, foram contemplados 26 municípios, sendo eles Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Curiuva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo do Itararé, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.
Somando todo valor destinado a estes municípios, o governo do Estado destinou a região o total de R$ 3.131.252 milhões. Os três municípios que tiveram o maior valor destinado foram Jacarezinho R$ 364.639,35, Andirá R$ 258.889,19 e R$ 215.035,72. As prefeituras poderão aplicar o dinheiro em diferentes áreas, como educação, saúde, entre outros investimentos.
O prefeito de Wenceslau Braz, Paulo Leonar (PDT), falou sobre como esta verba vai beneficiar a prefeitura do município. “Esta antecipação do ICMS via Governo do Estadual é muito importante para gente ficar em dia com os fornecedores e quitar as contas a pagar. Ajuda também a manter a folha de pagamento e fazer novos investimentos, além de ser um reforço para manter os repasses para o hospital, Bom Samaritano, Asilo e APAE. Isso contribui para que estas entidades mantenham suas atividades”, comentou.
CAMPOS GERAIS
Os municípios de Arapoti e Jaguariaíva, nos Campos Gerais, também foram contemplados. Juntos, os dois receberam o total de R$ 894.204,34, sendo R$ 417.409,18 destinados a Arapoti e R$ 476.795,16 a Jaguariaíva.
O prefeito de Jaguariaíva, Juca Sloboda (DEM), falou sobre o valor destinado ao município. “O valor repassado pelo Estado é baseado no que o município arrecadou em 2016. Nos ajuda com a despesas do município com manutenção, folha salarial, medicamentos, sendo ainda 25% destinados para educação e 15% para saúde”, declarou.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nesta quarta-feira (28), durante evento realizado no Palácio Iguaçu para liberar recursos para modernização da infraestrutura tecnológica da rede estadual de educação e para novas obras em escolas, o governador Beto Richa anunciou o investimento de R$ 190 milhões em ações de garantia de direitos e em atividades e projetos do programa Família Paranaense, criado para reduzir a pobreza no Estado.
Os recursos para a área social serão da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e devem ser aplicados ao longo deste ano em todo o Paraná. Segundo a secretária da pasta, Fernanda Richa, para atividades de garantia de direitos e promoção da cidadania de pessoas idosas, com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes são R$ 101,8 milhões, que já começaram a ser pagos, e há editais abertos para organizações da sociedade civil que atendem esses públicos. Outros R$ 23,1 milhões serão investidos em equipamentos e veículos e R$ 19 milhões na construção de 31 sedes dos conselhos tutelares.
