Deputados propõe programa de enfrentamento às emergências climáticas nas escolas do Paraná

Redação - Folha Extra

PARANÁ - Os deputados estaduais Alexandre Curi e Gugu Bueno, ambos do PSD, protocolaram na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada de ensino do Estado. A proposta prevê medidas estruturais, pedagógicas e operacionais para reduzir impactos de eventos climáticos extremos e ampliar a segurança da comunidade escolar.

De acordo com o texto, serão consideradas emergências climáticas alterações atmosféricas ou socioambientais que provoquem ondas de calor extremo, chuvas intensas, tempestades, piora na qualidade do ar ou da água, além de outras situações que afetem a saúde e a rotina de alunos, professores e funcionários.

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Entre as ações previstas estão a adequação das estruturas escolares para garantir conforto térmico e segurança, revisão dos sistemas de climatização e isolamento térmico, instalação de fontes de energia renovável e melhorias na ventilação dos ambientes. O projeto também propõe cobertura e isolamento de quadras poliesportivas, arborização com espécies nativas, garantia de abastecimento de água potável, captação de água da chuva e tratamento sanitário adequado.

A proposta inclui ainda a criação de protocolos para enfrentamento de emergências climáticas e planos de contingência, além da capacitação de alunos e colaboradores para situações de risco. O tema mudanças climáticas deverá ser inserido no projeto pedagógico das escolas. O texto também prevê que, quando possível, as estruturas escolares sejam adaptadas para funcionar como abrigos em casos de emergência.

Segundo o projeto, a implementação das medidas poderá ocorrer de forma gradual, com prioridade para unidades mais vulneráveis aos efeitos climáticos. O poder público poderá firmar convênios e parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações.

Na justificativa, os parlamentares citam o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Paraná, como tempestades severas e tornados. O texto também menciona levantamento nacional que aponta a interrupção das aulas de mais de 1 milhão de estudantes no Brasil devido a eventos climáticos extremos, com impactos no calendário escolar e no processo de ensino-aprendizagem.