Agenda da Assembleia tem sessão itinerante no Norte Pioneiro

Redação - Folha Extra

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá, na próxima semana, uma agenda movimentada com ações voltadas às pessoas com deficiência (PCD), homenagens a comunidades terapêuticas, votações no plenário e a realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante, que desta vez retorna ao Norte Pioneiro. A 27ª edição do programa de interiorização será realizada em Santo Antônio da Platina, na quinta-feira (21), a partir das 18h, durante a 53ª Efapi Expo. A população terá acesso a serviços da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), além de participar de debates e apresentar demandas diretamente aos parlamentares. Esta será a segunda vez que o município recebe a iniciativa.

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Entre segunda-feira (18) e quarta-feira (20), a Alep também concentrará atividades alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovidas pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). A abertura será com a exposição “Arte e Inclusão”, às 9h, no Espaço Cultural da Assembleia. Na terça-feira (19), o Grande Expediente será dedicado a homenagens a personalidades com deficiência ou que atuam na defesa de seus direitos. Já na quarta-feira (20), às 8h30, está prevista caminhada contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, com concentração na Praça Tiradentes e destino ao Legislativo. Às 10h, no plenário, ocorrerá a audiência pública “10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796”.

Também na terça-feira (19), será celebrada em sessão solene a passagem de um ano da Lei 22.167/2024, que instituiu o Dia das Comunidades Terapêuticas no Paraná. O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PL), em parceria com a associação Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil (Compacta).

A 70ª sessão plenária ordinária de 2025, prevista para a próxima semana, contará com 17 itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei 154/2024, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, retorna para votação. Também será analisado, em segundo turno, o projeto de lei 777/2023, que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Outras proposições tratam de vencimentos de servidores de diferentes Poderes estaduais e do projeto de resolução 11/2025, que estabelece regras sobre verbas de ressarcimento e indenizatórias para cobertura de despesas no exercício da atividade parlamentar.