Assembleia Legislativa tem semana com debates sobre segurança, saúde, educação e cultura

Apesar da semana mais curta devido ao feriado de Corpus Christi, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma programação intensa de atividades, com debates públicos, sessões solenes e votações relevantes. Entre os temas em destaque estão a saúde mental dos profissionais da segurança pública, a prevenção ao uso de drogas, a proposta de emenda à Constituição sobre precatórios, homenagens e o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino.

Na segunda-feira (16), a partir das 9h, ocorrem dois eventos simultâneos. No Plenarinho, uma audiência pública propõe discutir a saúde mental dos agentes de segurança do estado. A iniciativa é da deputada Ana Júlia (PT), com a participação de representantes de sindicatos e associações da categoria, incluindo policiais penais, civis, guardas municipais, peritos e familiares de militares. A proposta busca abrir espaço para escuta e formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar desses profissionais.

Também às 9h, no Plenário, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados promove um seminário sobre a PEC 066/2023, que trata do limite de precatórios e débitos previdenciários. O evento é uma parceria entre o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o deputado Alisson Wandscheer (SD) e o deputado federal Toninho Wandscheer (PP), coordenador da bancada federal paranaense. O objetivo é esclarecer gestores municipais sobre a proposta que permite parcelamento de dívidas e define limites para o pagamento de precatórios.

Às 18h30 da mesma segunda-feira, uma sessão solene celebra os 117 anos da imigração japonesa no Brasil, com homenagem a personalidades e entidades que representam a comunidade nipônica. O evento, proposto pelo deputado Jairo Tamura (PSD), contará com a presença da primeira-dama Luciana Saito Massa e da presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Maejima.

Na terça-feira (17), o deputado Evandro Araújo (PSD) entrega o título de Cidadão Benemérito do Estado ao professor Igor Chmyz, arqueólogo que atuou por décadas na Universidade Federal do Paraná e liderou o Projeto Arqueológico Itaipu.

Na quarta-feira (18), às 14h, haverá audiência pública sobre políticas de prevenção ao uso de álcool e drogas entre adolescentes e jovens. A proposta é do deputado Gilson de Souza (PL), que coordena a Frente Parlamentar sobre Comunidades Terapêuticas. Ainda na quarta, às 18h30, ocorre sessão solene em homenagem ao Papa João Paulo II, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União).

Na pauta das sessões plenárias de segunda-feira está o projeto do Executivo que prevê reajuste salarial de até 11,31% para professores da rede pública estadual. O valor mínimo passa a ser R$ 6,6 mil para jornada de 40 horas, podendo ultrapassar R$ 13,9 mil no topo da carreira. O projeto tramita em regime de urgência.

Outras matérias incluem a mudança no nome oficial do Futsac para Futebol de Saco e a autorização para a Secretaria de Cultura integrar o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. Também tramitam propostas sobre títulos de utilidade pública e parcelamento de débitos de cooperativas em liquidação. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Legislativo.