Paranaense fica 31 dias na cadeia por engano

Um morador de Prudentópolis, na região Centro-sul do Paraná, passou 31 dias atrás das grades por equívoco da Justiça. Darci Rodrigues de Lima, 53 anos, trabalha como autônomo e foi preso na rodoviária da cidade, no dia 26 de fevereiro. Conforme análise posterior, ele estava de fato preso por engano, o que só foi descoberto na semana passada, quando um advogado teve conhecimento do caso numa visita ao presídio.

“Fazemos visitas de rotina para conversar com nossos clientes, que nos relataram a situação estranha que envolvia o sr. Darci, o qual afirmava sequer saber o motivo pelo qual estava preso”, informou o advogado Leonardo Alessi.

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“Nossa equipe fez uma checagem minuciosa dos autos da ação e da execução penal e constatou que houve um equívoco”, revelou o advogado.

Segundo ele, Darci, de Prudentópolis, foi confundido com um homônimo, condenado por tráfico de drogas e homicídio no Mato Grosso. “O nome é igual, mas os outros dados são completamente diferentes”, afirmou Alessi.

Alessi conversou com o trabalhador, que lhe contou que nunca respondera a uma ação penal em Mato Grosso, estado também no qual nunca esteve.

O advogado entrou com um pedido de habeas corpus solicitando a imediata soltura de Darci. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) percebeu o “gravíssimo erro” e emitiu o alvará de soltura. O trabalhador deixou a prisão na sexta-feira (28).

"O corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, assim que soube do caso por meio de uma solicitação da imprensa, determinou a abertura de um procedimento interno para apurar se houve erro de algum servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Caso comprovado, as devidas responsabilizações serão aplicadas”, disse o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

Enquanto esteve preso, Darci escreveu dois bilhetes à família contando a situação. “Eu não devo nada, você sabe disso, eu não quero ficar aqui”, relatou o trabalhador num pedaço de papel direcionado à filha.

Alessi disse que irá entrar com processo contra o Estado do Mato Grosso pedindo a reparação dos danos sofridos pelo trabalhador. “Desde o momento da prisão até o reconhecimento do equívoco, se passaram mais de 30 dias. Foi uma prisão ilegal, uma privação de liberdade”, garantiu.

Em resposta à questionamentos sobre o caso, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) afirmou que “o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, assim que soube do caso por meio de uma solicitação da imprensa, determinou a abertura de um procedimento interno para apurar se houve erro de algum servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Caso comprovado, as devidas responsabilizações serão aplicadas”.