Canal ágil e acessível à população paranaense na resolução de conflitos e demandas extrajudiciais, o Posto da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná comemorou um salto expressivo em 2024, alcançando um total de 9.657 atendimentos, quase o dobro dos 5.532 registrados em 2023. Desde o início das atividades, em novembro de 2021, o posto se destacou na resolução de demandas como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, acesso a medicamentos e vagas em creches e totalizou 19.760 atendimentos, tanto presenciais como on-line. O crescimento evidencia a importância da parceria entre a entidade e o Poder Legislativo para ofertar o acolhimento e orientação jurídica a uma parcela da população que tanto precisa.
“Nós tivemos um ano muito positivo com o nosso trabalho, conseguimos atender uma população que realmente precisava do nosso serviço, tivemos vários casos de sucesso e percebemos que a atuação do posto é muito importante para essa população. Cada vez mais esse atendimento tem aumentado e o nosso objetivo para o ano de 2025 é esse, ampliar o serviço e tentar atingir aquelas pessoas que durante o ano de 2024 ainda não conseguiram ter acesso aos trabalhos da Defensoria Pública”, avaliou o coordenador do Posto, o defensor público Rafael de Matos Souto.
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O coordenador, que assumiu as atividades na Assembleia este ano, atribui o sucesso à divulgação e ao maior conhecimento da população sobre os serviços prestados. “A Defensoria Pública é nova no estado do Paraná e agora as pessoas estão conhecendo mais. Esse aumento nos atendimentos mostra que ainda uma grande demanda represada”, afirmou.
Desde o início das atividades na Assembleia, o posto tem sido um instrumento fundamental para garantir que a assistência jurídica gratuita chegue àqueles que mais necessitam. O critério é socioeconômico e atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.
Uma das características do posto é sua localização estratégica, dentro de uma instituição amplamente procurada pelos paranaenses. E, ao longo dos anos, tem registrado um aumento contínuo na procura. Entre setembro e dezembro de 2021, foram realizados 308 atendimentos, saltando para 4.263 atendimentos em 2022, e os 5.532 em 2023. O expressivo crescimento este ano consolidou a Defensoria Pública como uma peça chave no acesso à Justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Embora o foco principal do serviço seja a resolução extrajudicial, o posto também atende casos de extrema urgência, quando o tempo de judicialização poderia prejudicar quem procura o atendimento.
Mutirões temáticos
Uma novidade importante em 2024 foram os mutirões temáticos que permitiram um contato mais próximo com a população, abordando questões críticas nas áreas nas áreas de saúde e direito do consumidor, além das já tradicionais questões relacionadas ao Direito de Família ampliando as opções de resolução extrajudicial de conflitos.
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Para Matos Souto, os mutirões contribuem para uma solução ainda mais rápida e eficiente para as demandas da população com os atendimentos realizados em parceria com diversas instituições como: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), Procuradoria Estadual, Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia de Habitação (Cohab), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Além dos mutirões, o posto continua a oferecer assessoria especializada para a resolução de uma vasta gama de questões jurídicas, incluindo Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude (Infracional e Cível). O atendimento gratuito é essencial para aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos privados e gira entre 50 a 60 diariamente.
O Posto da Defensoria da Assembleia Legislativa é o único no estado do Paraná capaz de atender a população de todos os 399 municípios, tornando-se um diferencial essencial para garantir o acesso à justiça. Essa abrangência é um reflexo direto da parceria estratégica entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa, que fortalece o compromisso com a justiça social e promove a inclusão de todos os paranaenses.
A taxa de resolução de conflitos ultrapassa 90% dos casos sendo resolvidos extrajudicialmente, sem a necessidade de judicialização. Aproximadamente 40% das demandas estão relacionadas a questões de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade e regulamentação do direito de convivência dos filhos, áreas de extrema importância para a estabilidade social e familiar.
Assim, a parceria entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Paraná tem se mostrado fundamental para ampliar o acesso à Justiça, proporcionando uma solução mais célere e eficaz para a população de baixa renda. Um trabalho conjunto que reforça o compromisso com a cidadania e a dignidade.
