Assembleia Legislativa do Paraná aprova projetos de lei para entidades Sociais e Culturais

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (15) uma série de projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a entidades envolvidas em ações esportivas, culturais e sociais. As propostas, que avançaram em segundo turno, visam apoiar iniciativas que melhorem a vida da população paranaense.

Entre os projetos, destaca-se o do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que beneficia a Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, de Curitiba (PL 227/2024). A entidade oferece terapia assistida por cavalos para pessoas com deficiência, promovendo reabilitação e integração social.

O deputado Gugu Bueno (PSD) propôs o PL 384/2024, que concede o título à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo, com o intuito de incentivar e promover a modalidade esportiva. Outro projeto do mesmo deputado, o PL 526/2024, destina o título ao Instituto SPES, de Almirante Tamandaré, que realiza programas de assistência social para crianças e adolescentes.

A deputada Cristina Silvestri (PP) apresentou o PL 447/2024, que concede o título ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Filhos da Capela, de Antonina, visando a promoção da cultura brasileira por meio de atividades assistenciais e recreativas.

O deputado Luiz Fernando Guerra (União) propôs o PL 513/2024, que beneficia o Instituto Azuris, de Pato Branco, que desenvolve atividades esportivas e de formação motoras. Também de sua autoria, o PL 413/2024 visa apoiar a Casa Padre Eduardo, que abriga idosos em situação de vulnerabilidade social.

O projeto 513/2024, do deputado Gilson de Souza (PL), destina-se à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, que apoia migrantes em vulnerabilidade. O PL 502/2024, de Tiago Amaral (PSD), é voltado à Associação dos Amigos e Moradores do Centro Histórico (CONCHA), em Londrina, focando em projetos culturais e educacionais.

Além disso, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 866/2023, do deputado Fábio Oliveira (PODE), que concede o Título de Capital dos Gaiteiros ao município de Pinhão, e o PL 70/2024, de Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia da Tradição Gaúcha no Paraná, a ser celebrado em 7 de março.

Dois projetos de decreto legislativo também foram aprovados, homologando alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços.