Comissão de Orçamento adianta que anteprojeto da LOA 2025 será lido na segunda-feira

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou nesta quarta-feira, 2, que o anteprojeto do governador Ratinho Junior (PSD) será lido em plenário na próxima segunda-feira, 7. Com isso, será aberto o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Romanelli destacou a importância de formar uma comissão específica para a análise da LOA e escolher um relator entre os membros da Comissão do Orçamento. O orçamento previsto é de R$ 78,7 bilhões, um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando a LOA foi de R$ 68,7 bilhões. O deputado ressaltou que os investimentos para 2025 devem crescer quase 60% em comparação a 2024. Ele mencionou que a parceria entre o governo e a Assembleia Legislativa tem resultado em melhorias significativas em áreas como moradia, saúde, educação e segurança pública, além de avanços na infraestrutura e mobilidade urbana.

Os R$ 75,6 bilhões previstos em receitas serão utilizados para pagamento de pessoal, encargos sociais, juros e outras despesas correntes. Além disso, R$ 3,1 bilhões estão destinados a investimentos das empresas públicas. Para as áreas de saúde, educação e segurança, a LOA prevê um crescimento de 14,7%. Na educação, a proposta orçamentária destina R$ 18,6 bilhões, representando um aumento de 16,8% em relação a 2024. Na saúde, a projeção é de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%, enquanto a segurança pública terá um orçamento de R$ 6,4 bilhões. As ciências e tecnologia, incluindo universidades estaduais, receberão R$ 4,3 bilhões. Também se destacam investimentos em infraestrutura e logística, com R$ 1,86 bilhão, e na agricultura e abastecimento, com R$ 1,2 bilhão.

Romanelli enfatizou os avanços em ciências e tecnologia desde 2020, ressaltando a importância das universidades estaduais na execução de ações que requerem estudos e pesquisas. Os orçamentos dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público seguirão os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sendo 5% para o Legislativo (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas), 9,5% para o Judiciário e 4,2% para o Ministério Público.

Para o próximo ano, o Paraná projeta uma receita corrente de R$ 71,3 bilhões, com crescimento de 15% em relação à LOA de 2024, influenciada pela expectativa de aumento de 16% na arrecadação do ICMS. As despesas correntes somarão R$ 65,7 bilhões, englobando custos operacionais do governo. Além disso, as despesas de capital estão previstas em R$ 8,4 bilhões, com cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a reservas de contingência.