Empresários e ex-secretárias de Saúde são denunciados por crimes no Norte Pioneiro

Em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do Paraná, dois empresários e duas ex-secretárias municipais de Saúde foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por crimes de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo. Entre os acusados está a atual vice-prefeita do município. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca em conjunto com o Núcleo Regional de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e faz parte da Operação Infiltrados.

A investigação teve início em fevereiro do ano passado, quando o MPPR cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. A operação visava apurar possíveis crimes praticados a partir da Secretaria de Saúde de Cornélio Procópio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop). As suspeitas recaíam sobre o favorecimento de um dos laboratórios cadastrados para prestação de serviços ao Consórcio.

Conforme as apurações, entre 2020 e 2022, embora os contratos administrativos determinassem a divisão igualitária da demanda de exames laboratoriais entre os licitantes credenciados, um laboratório específico recebeu R$ 3.934.442,57 pela execução dos exames requisitados pelo município ao Cisnop, representando cerca de 84% da demanda total.

As investigações revelaram que funcionárias do laboratório favorecido realizavam o agendamento e a liberação de exames por meio do convênio do Cisnop nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando login e senha de servidoras públicas. A determinação para o uso das instalações e computadores da Secretaria teria partido dos proprietários do laboratório, e alguns computadores públicos foram destinados ao uso exclusivo das funcionárias da empresa beneficiada.

Análises de mensagens em celulares dos investigados indicaram que um dos empresários solicitava à secretária de Saúde preferência no agendamento de exames e privilégios nos pagamentos, além de participar de confraternizações como "convidado de honra".