Com uma inflação acumulada de 4,51% em 12 meses e o consequente aumento dos preços, em especial, no segmento de alimentos e bebidas, tornou-se primordial buscar uma resposta eficiente para a população aumentar o poder de compra, bem como enfrentar a crise alimentar que aflige milhões de brasileiros. Para isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com outras 23 frentes, decidiu propor uma regulamentação da cesta básica no âmbito da reforma tributária, visando uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos.
Nesse sentido, a proposta regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, relacionada à cesta básica, além de conceder ao Poder Executivo Federal a autoridade para reduzir o PIS e a COFINS sobre todos os itens da cesta básica proposta, antecipando-se à entrada em vigor e ao período de transição do IBS e CBS, a fim de mitigar de forma imediata o impacto no preço dos alimentos. A medida abrange tanto as cestas básicas federais quanto as estaduais.
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De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a bancada vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. Além de permitir ao cidadão decidir o que quer comer, o parlamentar afirma que a população deve ter condições de adquirir todo e qualquer alimento.
“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo que, claro, deseja o mesmo”, destacou.
Acerca da estrutura da cesta proposta, não há grande diferença em comparação com a cesta básica atual. A principal mudança gira em torno do ajuste das fontes de proteínas de origem animal para garantir a inclusão de todas as fontes alimentares importantes. Tal ponto, aliás, onde foram consideradas as particularidades de cada região do país, como o camarão para o Norte/Nordeste.
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Segundo Lupion, a proposta foi a saída encontrada para unir preços acessíveis à uma alimentação saudável e completa. A FPA se reúne, ainda nesta terça-feira (26), às 12h, para apresentar o projeto de lei que regulamenta a cesta básica na reforma tributária.
Frentes que fazem parte da coalizão:
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1 - Frente Parlamentar pelo Livre Mercado - FPLM
2 - Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras - iTec Raras
3 - Frente Parlamentar da Mineração Sustentável - FPMIN
4 - Frente Parlamentar do Empreendedorismo - FPE
5 - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo - FPBC
6 - Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora - FPMEmp
7 - Frente Parlamentar Gestão de Resíduos e Economia Circular - FPRS
8 - Frente Parlamentar Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
9 - Frente Parlamentar do Saneamento Básico - FPSB
10 - Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos - FPPA
11 - Frente Parlamentar do Comércio e Serviços - FCS
12 - Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
13 - Frente Parlamentar Mista da Indústria - FPMI
14 - Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPSaúde
15 - Frente Parlamentar do Etanol
16 - Frente Parlamentar dos Materiais de Construção
17 - Frente Parlamentar Mista pela inclusão e qualidade na educação particular - FPEduQ
18 - Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMAQ
19 - Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de uvas, Vinhos, espumantes, sucos e derivados
20 - Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
21 - Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
22 - Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI
23 - Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos - FPCeurb
