A lenta recuperação econômica do País e a retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência impuseram novos desafios ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. Mas os problemas não se resumem na administração destas situações. Ele está na eminência de enfrentar a primeira greve de servidores que reivindicam aumento salarial.
Em recente entrevista para a imprensa, Ratinho Junior argumenta que o Estado não tem dinheiro para pagar o aumento de 4,94%, que representa uma despesa extra de R$ 1 bilhão ao ano. Sustenta, ainda, que um reajuste neste momento desequilibra as contas públicas e coloca o Paraná acima do limite legal para despesas com pessoal.
Os argumentos são reforçados por recente relatório feito pelo Banco Mundial, que aponta que a despesa da folha do Estado com o pagamento de inativos cresceu 7% ao ano, enquanto o gasto com ativos subiu 5% ao ano. Nos dois casos, o aumento superou o desempenho da receita líquida, que ficou em 4,4%.
O estudo avaliou dados de 2007 a 2018 e destaca que o aumento da despesa com pessoal decorreu sobretudo de reajustes salariais superiores à inflação. Este processo resultou em uma diferença entre o que é pago no setor público e no privado na casa de 35%, quando avaliadas as mesmas atribuições.
Para completar o ciclo de notícias adversas, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado caiu 1,61% no primeiro trimestre do ano. O motivo da queda foi a quebra de quase 16% na produção agropecuária, principalmente na última safra de soja. A redução do PIB impacta na arrecadação, que teve queda real de 4,86% no primeiro quadrimestre do ano.
Diante desse quadro delicado, o governador tem adotado a cautela necessária para manter as contas públicas em equilíbrio. Declara que o seu compromisso é com a solvência, com a estabilidade e integridade das finanças para atender todas as demandas da sociedade.
Firme em suas declarações, Ratinho Junior alerta que o Paraná não tem recursos para pagar aquilo que os sindicatos de servidores querem e que aumentar o gasto com a folha significa o início do descontrole das contas. Trata-se de um discurso impopular para as corporações do serviço público, mas sem qualquer viés eleitoreiro.
Salário médio do funcionalismo cresce até 33,9% em três anos
A média salarial das principais carreiras do funcionalismo no Estado cresceu entre 8,2% e 33,9% de 2016 a 2019. Mesmo sem a concessão de reajustes, o salário aumentou por conta avanços de carreira concedidos pelo Governo do Paraná.
O maior crescimento foi registrado entre 17 mil funcionários da rede estadual de educação. Na média, o vencimento deste grupo subiu de R$ 3.319,00 para R$ 4.443,00 em três anos, o que representa um aumento de 33,9%.
No mesmo período, os cerca de 60 mil professores do quadro próprio do Estado tiveram um aumento de 16,9% no salário médio, que passou de R$ 4.460,00 para R$ 5.215,00.
Na saúde, 6.762 servidores registraram um incremento de 19,3% entre 2016 e 2019, com a média salarial subindo de R$ 5.688,00 para R$ 6.785,00.
Entre as principais categorias do Estado, também consta o aumento de 15,6% na carreira da Polícia Militar, com 19,6 mil militares; de 12% do Quadro Próprio do Executivo (8.832 servidores); e de 8,2% da Polícia Civil (3.874). Hoje a média salarial dessas categorias é de, respectivamente, R$ 5.796,00, R$ 8.127,00 e R$ 8.457,00.
