Um projeto de lei que institui um dia e uma semana especialmente para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em dois turnos de votação, com a sessão de quarta-feira (12) antecipada para a terça. O projeto de lei nº 85/2018 pretende alertar a comunidade escolar sobre o tema, bem como promover amplas campanhas de conscientização e informação, por meio de palestras, distribuição de materiais de orientação e promoção de diferentes atividades educativas interdisciplinares. O evento será destacado anualmente em cada dia 7 de abril e na semana que compreender esta data, passando a integrar o calendário oficial de eventos do Estado.
O texto que será agora encaminhado para sanção do Governo do Estado baseou-se no projeto vencedor do Geração Atitude de 2017, que mostra que o problema do bullying continua mobilizando alunos e toda a comunidade escolar no estado. Seu autor, o jovem Douglas Froelich, cursava então o 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, no município de Cruz Machado. No dia 7 de abril já se celebra o Dia Nacional de Combate ao Bullying.
O projeto Geração Atitude é desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Ministério Público estadual e com o apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Justiça e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Pretende apoiar a formação cidadã de estudantes da rede estadual de ensino, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. Está presente em todas as escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná.
O Geração Atitude foi formalizado em 2015, através da assinatura de convênio reunindo Legislativo, Executivo e Judiciário, com a finalidade de incentivar o exercício da cidadania nas escolas públicas da rede estadual, por meio de ações educativas. A preocupação central é estimular o debate sobre o funcionamento dos três Poderes e das demais instituições entre os jovens, permitindo-lhes vivenciar de modo crítico o exercício da cidadania e da representação política.
Através do Geração os estudantes podem participar de gincanas culturais, palestras e aulas ministradas por professores, magistrados e promotores de Justiça. Também aprendem a elaborar projetos de lei, emendas e decretos legislativos. Ações específicas, como o Geração na Escola, englobam um conjunto de atividades voltadas à formação cidadã, apoiadas em planos de aula relativos ao exercício da cidadania e que são definidos em linguagem simples e direta através do Guia do Cidadão, cartilha com conteúdos sobre democracia, política, eleições, direito ao voto, entre vários outros temas. A cartilha pode ser acessada por qualquer interessado pelos sites da Assembleia Legislativa e do Ministério Público estadual.
