Buscar

Modo Escuro:

Carregando favoritos...

Newsletter image

Assine nossa Newsletter

Junte-se aos mais de 10k+ de pessoas que serão notificadas por nossas novidades e notícias.

Não se preocupe, sem SPAM! Você pode cancelar a qualquer momento.

Confirmidade com a LGPD

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Ao continuar a utilizar o nosso site, você aceita o uso de cookies, Política de Privacidade, e Termos de Uso.

Receba Notícias no WhatsApp

Cadastre-se para receber as principais manchetes diretamente no seu celular.

* Ao clicar em inscrever-se, você será redirecionado para o WhatsApp para enviar a mensagem de confirmação.

Publicidade
Anúncio
PROTEÇÃO

Penalidades mais rígidas para agressores de animais já estão em vigor no Paraná

Lei Estadual 21.226/2022, que promove alterações no Código Estadual de Proteção aos Animais, foi sancionada no último dia 06 de setembro

Marcelo Aguiar 13/09/2022

Penalidades mais rígidas para agressores de animais já estão em vigor em todo o estado. Isso porque foi sancionada no último dia 6 de setembro a Lei Estadual 21.226/2022, que prevê a ampliação de punições para quem cometer crimes de maus-tratos contra animais domésticos e silvestres. Debatida, votada e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, a nova legislação altera o artigo 28 da Lei Estadual nº 14.037, de 20 de março de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais.

De acordo com a alteração, oriunda do projeto de lei 11/2022, além da multa, em valor a ser estabelecido pelo Poder Executivo, os agressores também serão responsabilizados pelo pagamento das despesas com transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais custos advindos do cuidado com o animal, e ainda a perda da guarda, posse ou propriedade do animal.

Continua após a publicidade

A justificativa da proposição destaca que o objetivo da nova legislação é atualizar as punições a serem aplicadas a quem descumprir o Código de Proteção aos Animais. “Os casos de maus tratos ocasionam danos físicos e psicológicos aos animais e o atendimento aos animais resgatados geram diversos custos, sejam eles despesas com transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários, etc”, ressalta o texto.

Tags: Geral
  • Compartilhar:
Receba nossas notícias no WhatsApp!

Entre no grupo Folha Extra 01 e fique por dentro de tudo.

Entrar no Grupo
Publicidade
Anúncio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Vítima encontra sua moto roubada anunciada na internet e vendedor acaba preso
Notícia Anterior
Vítima encontra sua moto roubada anunciada na internet e vendedor acaba preso
13/09/2022
Próxima Notícia
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
13/09/2022
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

Mais Lidas:

Notícias Relacionadas: