Wenceslau Braz vivenciou no último dia 27 uma situação já comum na região, mas que ainda não tinha afetado o município, onde a população carcerária já extrapolou todos os limites de espaço.
A fuga, na qual 12 presos foram para as ruas, deixou um sentimento de insegurança na população, que acaba não entendendo como tal fato aconteceu, sem saber que essa fuga, para os policiais e agentes carcerários, já era uma pequena tragédia anunciada.
Nesta terça-feira (4), o delegado de Polícia Civil da comarca de W. Braz, Miguel Chibani, usou a tribuna da câmara de vereadores para alertar a todos sobre a situação da cadeia pública do município e, em tom de desabafo, contou sobre a precariedade de suprimentos com a qual a delegacia tem trabalhado.
“Primeiro, gostaria de esclarecer sobre o trabalho da Polícia Civil, que é investigativa, apurar fato já ocorrido, algo repressivo, além de auxiliar no cumprimento de decisões judiciais, como mandado de prisão, busca e apreensão. Não é atribuição da Polícia Civil custodiar preso, proceder a escoltas, encaminhá-los a atendimento médico ou odontológico. Enfim, basta verificar a Constituição Federal”, explica.
“Evidente o desvio de função. Deixa-se de investigar, de cumprir as determinações do Poder Judiciário, para custodiar detento. As consequências são drásticas. Veja a fuga das 12 pessoas, ocorrida há dias. É o caso”, continua.
A cadeia de W. Braz, construída em 1984, atende também os municípios de São José da Boa Vista e Santana do Itararé, somando um público de aproximadamente 35 mil habitantes. Atualmente, com 130 presos, o delegado Chibani explica que a cadeia não possui estrutura para comportar esse número de pessoas. “É fisicamente impossível manter a ordem em um local onde caberiam 40 pessoas e estão 130. Os presos têm se revezado para dormir, estão aglomerados, sem separação quanto à natureza do crime, a idade do autor, a periculosidade. O próprio Estado, que se omite há décadas, sem mínima política pública, impulsiona o surgimento de organizações criminosas”, expõe.
“A pena, que deveria ser uma medida voltada à ressocialização, não cumpre seu papel. Longe disso. O Estado devolve o preso ao convívio social disposto a toda sorte de crime. Ele retorna pior. Como um indivíduo se recupera naquela situação”, continua.
O único setor de carceragem que não havia registrado uma fuga era o de W. Braz, no entanto, a unidade entrou para a estatística na qual já estão cadeias como Ibaiti e Santo Antônio da Platina, onde as populações carcerárias são alarmantes e a incidência de fugas e rebeliões beiram a rotina. “É um quadro nitidamente inconstitucional. A Polícia Civil não pode manter, em suas dependências, preso qualquer, provisório ou definitivo. Além disso, não existem recursos mínimos – humano, tecnológico e material – para apurar as infrações penais. O problema se arrasta há anos. Vem agravando. Não pode continuar".
"É uma tragédia anunciada manter dezenas de presos amontoados. Não há concurso público para agentes penitenciários, não existe perícia nas pequenas Comarcas do interior, não há viatura caracterizada disponível. Resumindo, não existem políticas de segurança pública”.
Dos recursos escassos, citados por Chibani, ficou evidenciado a falta de viaturas. Na Delegacia de Polícia, há duas viaturas caracterizadas, que ostentam o emblema da Polícia Civil, que possuem compartimento fechado, possibilitando, portanto, o transporte do preso. Uma delas, com mais de 180 mil quilômetros rodados, fabricada em 2004, sem amortecedor e freios, terrivelmente barulhenta. A outra, de 2006, doada de Siqueira Campos, com problemas mecânicos”.
O número de servidores também foi apontado pelo delegado, que atualmente tem um investigador por plantão e apenas um escrivão trabalhando há quatro anos sozinho. “Durante a busca dos foragidos, por exemplo, tinha servidor com seu carro particular, recapturando preso. Situação constrangedora, limite, de risco”, alerta.
Sobre a transferência de presos para a penitenciária, que seria uma das soluções para diminuir a população carcerária e, automaticamente reduzir a chance de risco para a sociedade e para os servidores, o delegado explica que, além da alegação de que os centros penitenciários estão sem vaga, estes não aceitam presos faccionados, agressivos ou problemáticos.
“Estou aqui para alertar sobre uma tragédia anunciada, que afeta a todos. Haverá outras fugas e/ou rebelião. Um dos detentos, quando recapturado, advertiu: ‘A próxima fuga será banhada a sangue’. Não dá mais para sustentar a situação. Não tenho pretensão político-partidária, não beiro a demagogia. Acho justo esclarecer, evidenciar a realidade. Chega de maquiagens”, conclui.
