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Geral

Ministério Público aponta fraude na compra de cestas básicas em Cornélio Procópio

Ministério Público aponta fraude na compra de cestas básicas em Cornélio Procópio

da Redação 25/10/2021

Em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, apresentou denúncia criminal em face de duas pessoas por fraude a uma licitação para compra de cestas básicas para a população carente. O MPPR sustenta que os dois denunciados são responsáveis por mudanças indevidas no processo quanto à quantidade de mercadorias. As alterações representaram prejuízo ao Município e às pessoas que receberam os alimentos.

Como relata a Promotoria na denúncia, os requeridos “fraudaram, em prejuízo da Administração Pública Municipal, o Procedimento Licitatório (pregão eletrônico) nº. 48/2020, deflagrado para a aquisição de cestas básicas, e mediante alteração da quantidade da mercadoria contratada, uma vez que entregaram montantes inferiores ao que fora entabulado no certame”. Por exemplo, pacotes de bolacha adquiridos com 400gr foram trocados por embalagens de 360gr; latas de leite em pó de 400gr por unidades com 350gr, extrato de tomate com 370gr por 340gr, entre outros itens. Como destaca o Ministério Público destaca que “tais fatos causaram prejuízo não só à Administração Municipal, mas também aos destinatários das cestas básicas em debate, os quais receberam quantidades menores dos produtos em apreço”.

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Os ilícitos foram descobertos a partir de denúncia anônima feita ao MPPR, que abriu investigação sobre o caso. A análise dos documentos relacionados ao processo licitatório atestou as irregularidades.

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