O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (15), que os municípios paranaenses devem participar efetivamente dos debates sobre a implantação da tecnologia 5G no Paraná e no Brasil. Segundo ele, muitas cidades precisarão rever ou criar legislação para a instalação de novas antenas e equipamentos.
Romanelli destaca que no próximo dia 29 de setembro a Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma audiência pública para discutir a instalação do 5G no Estado. O encontro está previsto para ocorrer a partir das 14h, por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O debate é proposto por Romanelli e pelo deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação.
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“Todos os municípios devem ficar atentos às leis locais que tratam do licenciamento ambiental e urbanístico para a instalação de antenas”, afirmou Romanelli. “As cidades que tiverem normas legais aprovadas certamente terão condições de pedir prioridade na instalação da nova tecnologia”, informa Romanelli.
Segundo Romanelli, as leis locais devem estar alinhadas com a legislação federal, estabelecida pela Lei das Antenas (13.116/15) e pelo decreto 10.480/20. Ele reforça que o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece que as cidades com leis adequadas serão priorizadas para receber os investimentos das operadoras que ganharem a concessão do sistema 5G.
Avanços
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A tecnologia 5G será muito mais rápida do que o sistema 4G. Enquanto a plataforma atual tem velocidade de conexão de cerca de 33 Mbps, o novo sistema supera a marca de 1 Gbps. Isso facilita a transmissão de dados e vai expandir a “internet das coisas”, permitindo, entre outras coisas, a operação remota segura de máquinas e equipamentos.
“O 5G promete muitos avanços e haverá obrigação de levar a tecnologia para todas as cidades. A nova conectividade amplia as condições para avanços da economia, com a atração de investimentos. Um dos focos do sistema é a aplicação de novas tecnologias no campo para garantir aumento da produtividade do agronegócio”, considera o deputado Romanelli.
Segundo Romanelli, o 5G também vai ter impacto na saúde, com reforço no uso da telemedicina, na educação, na preservação ambiental e na infraestrutura municipal. “Surgirão novas formas de oferecer serviços e transformações na condução de políticas públicas. Por isso, todos precisamos estar atentos aos desafios da regulamentação desta nova tecnologia”, explica o deputado.
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Para a implementação concreta da nova tecnologia de internet será necessário expandir o número de antenas. Os equipamentos, contudo, serão menores e podem ser instalados em espaços como postes de iluminação, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano.
A expectativa é de que todas as cidades brasileiras sejam atendidas pela nova tecnologia até o final de 2029. Até lá, contudo, as operadoras deverão disponibilizar no mínimo a conexão em 4G nas cidades que ainda não dispõe deste serviço. “O edital informa que deve haver a expansão do 4G para todas as localidades com mais de 600 habitantes”, explica Romanelli.
Bandas
O Governo Federal estabeleceu a concessão de 5G por quatro faixas de frequência: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. A faixa de 3,5 GHz é considerada a melhor banda para a propagação do sinal. Atualmente ela está ocupada por parabólicas, mas deverá estar liberada até meados de 2022.
