Documento assinado pelo prefeito Atahyde mantém algumas medidas mais rígidas visando conter a proliferação do vírus no município, mas sem prejudicar o comércio
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Após registrar uma sequência de mortes relacionadas a Covid-19 e ver o número de casos ativos aumentar consideravelmente, o prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos, o Taidinho, decretou uma semana de Lockdown no município na tentativa de conter a propagação do coronavírus entre a população da cidade.
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Após o município passar uma semana em Lockdown com funcionamento apenas de mercados, farmácias e postos de gasolina, na noite do domingo (21) o prefeito divulgou um novo decreto que sucede o anterior e mantém algumas medidas mais rígidas para permitir o funcionamento do comércio em geral, mas se resguardando em relação às medidas de prevenção e continuar o combate a doença.
Dentre as medidas, o decreto estipula que proprietários e/ou responsáveis por estabelecimentos comerciais são responsáveis pelo controle de acesso dos clientes aos ambientes, sendo permitida a ocupação de no máximo 30% da capacidade total do local conforme alvará do Corpo de Bombeiros incluindo os funcionários. Também deverão aferir a temperatura das pessoas antes de acessarem o estabelecimento e organizar as filas de maneira que as pessoas fiquem a dois metros uma da outra.
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Em estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência, hamburgueria, pizzarias, sorveterias, comércio de venda de Açaí, salgados e similares, as vendas devem ser realizadas para que os clientes levem os produtos embora, sendo proibido o consumo de alimentos ou bebidas no local e, no caso de bebidas alcoólicas, o consumo esta proibido independente se na parte interna ou externa do estabelecimento. O horário de funcionamento segue até as 21h00 e o Delivery pode atender até as 23h00. Caso comerciantes desrespeitem essas medidas, a pena pode culminar na cassação do alvará e aplicação das sanções administrativas, pecuniárias e penais.
Foco de polêmica entre a população, as filas nos bancos também entraram no decreto. O documento dispõe que os estabelecimentos bancários, agência dos Correios, Lotéricas e postos conveniados a operações bancárias deverão disponibilizar um colaborador para monitorar e organizar as filas nas partes externas destes estabelecimentos. Também deverão realizar o aferimento de temperatura e disponibilizar álcool gel aos clientes, respeitando sempre o limite de 30% da capacidade máxima de ocupação no interior do estabelecimento.
Templos e Igrejas podem retomar suas atividades, desde que respeitando a ocupação de até 30% da capacidade máxima do local, contanto tanto fiéis, membros, padres, pastores, anciãos, funcionários, auxiliares e etc. Também deverá estar disponível a todos os presentes acesso a álcool gel e o uso de máscara é obrigatório.
O decreto também autoriza o funcionamento de academias seguindo as normas de ocupação de até 30% da capacidade máxima do local, aferição de temperatura dos usuários, disponibilidade de álcool gel e uso obrigatório de máscara.
Além disso, o documento estipula que todos os estabelecimentos comerciais, fábricas, empresas e afins deverão aferir a temperatura de todos os funcionários, colaboradores, vendedores, fornecedores e demais pessoas que tiverem acesso ao local de trabalho, proporcionando acesso ao álcool gel e uso obrigatório de máscara.
Ficam expressamente proibidas no município as atividades relacionadas a eventos culturais, casas de shows, circos, atividades esportivas e demais correlatas. Também não podem funcionar estabelecimentos destinados a locação e acomodação de eventos sociais ou demais atividades em espaços fechados, sejam estes particulares ou públicos como chácaras, clubes, festas e correlatos. Reuniões familiares estão liberadas exclusivamente ao grupo familiar limitando-se ao número máximo de dez pessoas.
As medidas são válidas das 00h00 da segunda-feira (22) até as 24h00 do dia 1º de abril.
A fiscalização do cumprimento das medidas estipuladas pelo decreto será realizada por agentes da equipe da Secretaria Municipal de Saúde contanto com o auxílio das demais secretariais municipais, além do reforço das equipes da Polícia Militar e Civil. Ainda de acordo com o documento, a secretaria de Saúde deve informar diariamente as autoridades policiais nome, endereço e telefone das pessoas que estão com a doença ativa e devem permanecer em isolamento.
