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Geral

Municipalização do licenciamento ambiental agiliza instalação de novos empreendimentos em Jaguariaíva

Municipalização do licenciamento ambiental agiliza instalação de novos empreendimentos em Jaguariaíva

da Redação 23/11/2020

Uma das conquistas da administração municipal para agilizar os processos de licenciamento ambiental foi a municipalização do processo. Jaguariaíva é uma das poucas cidades do Paraná a oferecer este serviço, reduzindo  o tempo de espera pelo despacho, que poderia levar até dois anos, para 5 dias.

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Antes os empresários e pessoas físicas deviam solicitar suas licenças e autorizações ambientais mais simples diretamente no escritório do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) em Ponta Grossa, que atende 22 municípios. A municipalização ocorreu em 2015, num forte trabalho junto ao Governo do Estado, juntamente com a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e a contratação de técnicos especializados para trabalhar nesses processos.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), responsável pelo licenciamento ambiental de baixa complexidade no município. Somente nos últimos 30 dias foram 11 licenciamentos ambientais agilizados, sendo sete serrarias licenciadas, três empreendimentos imobiliários e um picador de madeira.

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O valor arrecadado com licenciamentos e autos de infração por crime ambiental vai para o FMMA, repasse este destinado a realização de atividades ligadas à preservação ambiental no município.  Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas na SAMA, que fica no Jardim São Roque. A secretaria comunica que a partir de 5 de dezembro as solicitações de licenciamento ficarão suspensas por 30 dias, para reorganização dos sistemas e reorganização das estruturas.

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Via: Assessoria Prefeitura de Jaguariaíva.

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