Audiência pública discute revalidação de diplomas de médicos formados fora do País

De acordo com o autor da proposta, deputado Emerson Bacil (PSL), discussão é necessária em tempos de pandemia

A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima segunda-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a revalidação de diplomas de profissionais da área médica que se formaram fora do País. A audiência “Revalidação dos Diplomas de Médicos Formados do Exterior” é uma proposta do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Casa, deputado Emerson Bacil (PSL). O evento será realizado por videoconferência e transmitido pela TV Assembleia (Claro/Net canal 16 e 20.2 em canal aberto), além das redes sociais do Legislativo.

Bacil afirma que, desde 2017, o processo de revalidação dos diplomas não está ocorrendo. Segundo ele, os médicos formados no exterior participam do programa Mais Médicos, inclusive com especialização pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O fato seria uma das prerrogativas para concluir a referida formação e, assim, requerer o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

No contato com os profissionais, o deputado teve a informação de que existem centenas deles já com grau de experiência referendada por atuarem no Programa Mais Médicos. “Este é um tema importante, recorrente, e que neste momento em que temos de priorizar a saúde, vejo como especial para o Paraná dar sua contribuição. São centenas de médicos que contam com essa revalidação para atuar na saúde pública do Estado”, diz o deputado. Ele pediu auxílio aos demais parlamentares para que o assunto seja tratado como uma questão de saúde pública.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), “para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. Primeiramente, é necessário entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas.”

ALEP.