Buscar

Modo Escuro:

Carregando favoritos...

Newsletter image

Assine nossa Newsletter

Junte-se aos mais de 10k+ de pessoas que serão notificadas por nossas novidades e notícias.

Não se preocupe, sem SPAM! Você pode cancelar a qualquer momento.

Confirmidade com a LGPD

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Ao continuar a utilizar o nosso site, você aceita o uso de cookies, Política de Privacidade, e Termos de Uso.

Receba Notícias no WhatsApp

Cadastre-se para receber as principais manchetes diretamente no seu celular.

* Ao clicar em inscrever-se, você será redirecionado para o WhatsApp para enviar a mensagem de confirmação.

Publicidade
Anúncio
Geral

Ministério Público arquiva denúncia contra Samae de Jaguariaíva

Ministério Público arquiva denúncia contra Samae de Jaguariaíva

da Redação 24/06/2020

A 1° Promotoria de Justiça de Jaguariaíva decidiu pelo arquivamento de uma denúncia feita por um vereador do município sobre um possível reajuste tarifário, que teria ocorrido de forma ilegal e irregular pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). Segundo o denunciante, o reajuste teria ocorrido em plena pandemia da Covid-19 e, que ao reajustar a tarifa, o município contrariava normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), ente ao qual a autarquia municipal não está vinculada, pois é regulador apenas de serviços estaduais, ou municipais, mediante convênio.

Continua após a publicidade

Pelo MP foi pedido explicações, tanto ao município, quanto à autarquia Samae, onde ambos prestaram esclarecimentos.

De forma sincronizada, os dois entes públicos informaram ao órgão ministerial que o reajuste tarifário teria ocorrido anteriormente à pandemia e que o referido reajuste ocorre anualmente. Na resposta também foi informado que o valor da tarifa do município é um dos menores do Paraná, estando, inclusive, abaixo do valor praticado pela Sanepar, que detém a concessão da maioria das cidades do Estado.

Continua após a publicidade

O “Parquet” entendeu que a autarquia reajustou a tarifa diante da necessidade do equilíbrio econômico financeiro, a fim de continuar a prestação dos serviços de maneira razoável e sem prejuízo no atendimento, conforme alegações tanto do município, quanto da autarquia.

Continua após a publicidade

O MP, por meio da verificação dos documentos pelo promotor Gladyson Sadao Ishioka, concordou com a veracidade das alegações dos entes públicos e arquivou a denúncia realizada em maio. O órgão arquivou, ainda, outras três denúncias infundadas que o mesmo vereador apresentou perante a Promotoria.

Tags: Geral
  • Compartilhar:
Receba nossas notícias no WhatsApp!

Entre no grupo Folha Extra 01 e fique por dentro de tudo.

Entrar no Grupo
Publicidade
Anúncio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Homem perde R$ 1,8 mil em golpe do Whatsapp
Notícia Anterior
Homem perde R$ 1,8 mil em golpe do Whatsapp
24/06/2020
Próxima Notícia
Wenceslau Braz chega a 26 casos de Covid-19 aponta boletim
24/06/2020
Wenceslau Braz chega a 26 casos de Covid-19 aponta boletim

Mais Lidas:

Notícias Relacionadas: