Fiscal de Wenceslau Braz denuncia vista grossa de diretor da Vigilância Sanitária no controle do comércio

Servidor da prefeitura estaria “afrouxando” regras de horário e dias de funcionamento em alguns estabelecimentos

Em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, o município de Wenceslau Braz está em meio a mais uma polêmica. Nesta segunda-feira (1), Vinícius Barbosa Beni, Fiscal de Obras, Construções e Postura, denunciou desvios de conduta por parte do atual diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Thiago Roberto, em relação ao controle e fiscalização nos horários e dias de funcionamento do comércio.

Em entrevista concedida à Folha Extra, Vinícius que é servidor concursado do município, expôs que o novo diretor da pasta, que ocupa o cargo como comissionado e é antigo diretor da Defesa Civil, tem dificultado a ação dos fiscais em determinados estabelecimentos fazendo uma espécie de vista grossa diante do funcionamento em horários indevidos, como a abertura de distribuidoras de bebidas e bares aos domingos, por exemplo.

“São atitudes que engessam nosso trabalho como impedir o uso do veículo por parte dos fiscais para visitarem os comércios e averiguar se não estão extrapolando o horário de funcionamento permitido no decreto ou causando aglomeração de pessoas. Houve situações que tivemos que utilizar veículo disponibilizado pela Educação para realizar as visitas porque o atual diretor não disponibilizou o carro próprio para a fiscalização”, disse.

Segundo ele, os problemas começaram após as constantes mudanças na diretoria da secretaria. “A antiga diretora saiu de licença e outro diretor assumiu, até aí estávamos realizando os trabalhos normalmente em uma parceria entre o setor de Fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os problemas começaram quando este diretor também saiu e o Thiago, assumiu a pasta. Suas atitudes começaram a afetar o trabalho dos nossos fiscais entre outros servidores”, e continua “eu como fiscal cheguei a escutar que só participaria das ações de fiscalização quando houvesse a presença da Rotam”, lamentou.

Vinícius também contou que após o atual diretor assumir, foi transferido para o Departamento de Meio Ambiente, tendo sua função direcionada à fiscalização de terrenos e obras. “No intuito de prejudicar o meu trabalho, fui transferido para outra repartição onde não tivesse mais acesso à fiscalização do comércio”, declarou.

Sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, Vinícius explicou que não é contra o comércio estar aberto, mas sua função é fazer com que as normas sejam cumpridas. “Não tenho conhecimento técnico na área da Saúde para dizer se deve ou não estar aberto, mas como fiscal tenho que cumprir o que é correto, ou seja, não somos nós que determinamos quais comércios devem funcionar assim como os dias e horários, isso tudo está disposto no decreto. Se é para haver um horário diferenciado, então que o decreto seja editado e as novas normas acrescidas de maneira que beneficie a todos, inclusive a população”, explicou.

“Não tenho conhecimento técnico na área da Saúde para dizer se deve ou não estar aberto, mas como fiscal tenho que cumprir o que é correto, ou seja, não somos nós que determinamos quais comércios devem funcionar assim como os dias e horários, isso tudo está disposto no decreto. Se é para haver um horário diferenciado, então que o decreto seja editado e as novas normas acrescidas de maneira que beneficie a todos, inclusive a população”, explicou.

O fiscal também esclareceu dúvidas frequentes da população e até mesmo comerciantes com relação ao funcionamento de determinados estabelecimentos. “Existe um horário para serviços essenciais e outro para não essenciais e o que define isso é o ramo de atividade de cada estabelecimento de acordo com seu alvará. Há casos de lojas que aparentemente não trabalham com produtos essenciais, mas consta em sua documentação algum tipo de atividade que se encaixa no decreto e isso acaba possibilitando seu funcionamento. Assim, numa primeira impressão pode parecer que não, mas todos os comércios têm que ser fiscalizados”, explicou.

“Existe um horário para serviços essenciais e outro para não essenciais e o que define isso é o ramo de atividade de cada estabelecimento de acordo com seu alvará. Há casos de lojas que aparentemente não trabalham com produtos essenciais, mas consta em sua documentação algum tipo de atividade que se encaixa no decreto e isso acaba possibilitando seu funcionamento. Assim, numa primeira impressão pode parecer que não, mas todos os comércios têm que ser fiscalizados”, explicou.

Vinicius ainda destacou que a cobrança e insatisfação com a situação fazem parte da sua função como fiscal. “São sete anos atuando na fiscalização do município e esse tempo todo, independente do prefeito, realizamos nosso trabalho de fiscalizar e não é agora que vai ser diferente, somos pessoas dedicadas ao nosso trabalho e nosso compromisso. Não quero prejudicar ninguém, apenas quero realizar meu trabalho e fazer o que é correto”, finalizou.

A Folha Extra perguntou ao entrevistado se sabia apontar algum comércio específico que esteja sendo supostamente beneficiado pelo atual diretor, mas o servidor não soube informar.