Comerciantes de Joaquim Távora protestaram mais uma vez contra a suspensão das atividades não essenciais no município, que estão com as portas fechadas desde o dia 28 abril. A decisão anunciada à véspera do Dia das Mães, importante data comercial, acirrou o clima de tensão entre a classe e autoridades do município.
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Os comerciantes afirmam que municípios vizinhos, incluindo Quatiguá e Guapirama, que fazem parte da mesma comarca, estariam com as atividades liberadas, desde que respeitadas às regras de prevenção à proliferação da covid-19.
Já foram realizadas diversas reuniões entre as partes, assim como outras manifestações por parte dos comerciantes, mas uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido do Ministério Público da Comarca de Joaquim Távora e determinou o fechamento do comércio no município.
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“Está bem difícil para nós, já não temos mais férias para pagar e agora estamos demitindo. Na véspera do Dia das Mães as pessoas vieram bater em nossas portas pedindo para comprar e não pudemos atendê-las, então nossos clientes foram fazer suas compras em cidades vizinhas, que estão com o comércio aberto”, reclama a comerciante Ellen Castilho. “Estamos dispostos a tomar todos os cuidados necessários contra a proliferação da covid-19 em nossa cidade, fazer o que for preciso para cuidar da nossa saúde e dos nossos clientes, mas precisamos de colaboração para voltar ao trabalho. Estamos ficando doentes e isso precisa ser levado em consideração”, conclui a comerciante.
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Explicações do MP
A questão, entretanto, só terá alguma mudança se o Tribunal de Justiça do Paraná mudar o entendimento, uma vez que a promotoria da comarca mantém a posição de contrariedade à flexibilização das atividades comerciais não essenciais.
Sobre a suposta diferença no tratamento entre os municípios da comarca: Joaquim Távora, Quatiguá e Guapirama, o promotor de Justiça Wilson Dornelas Rodrigues Filho explica que em Joaquim Távora houve a flexibilização das atividades antes dos municípios vizinhos.
“Em Joaquim Távora houve um decreto administrativo para flexibilização das restrições antes de Quatiguá e Guapirama, que estavam mantendo a suspensão. Então entramos com a ação civil pública. Coincidiu que na mesma semana da decisão do TJ atendendo ao nosso pedido os municípios de Quatiguá e Guapirama também editaram decretos flexibilizando a atuação dos comércios. Mas os mesmos 33 argumentos que usamos para pedir a suspensão do decreto aqui (em Joaquim Távora), usamos para pedir a suspensão dos decretos nesses municípios”, esclarece.
“Não tem diferença nenhuma do nosso ponto de vista. Joaquim Távora abriu primeiro, então foi a primeira ação civil pública e, consequentemente a primeira decisão. Isso já foi explicado para toda a sociedade”, conclui o promotor.
Guapirama volta a suspender atividades do comércio não essencial
O município de Guapirama determinou nova suspensão das atividades do comércio não essencial, em decreto editado na segunda-feira (11). A prefeitura “se adiantou” à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Comarca de Joaquim Távora e já atendeu à solicitação para o fim da flexibilização das atividades comerciais, que havia entrado em vigor no fim do mês de abril.
De acordo com o promotor Wilson Dornelas Rodrigues Filho, a prefeitura optou pela decisão antes mesmo de qualquer manifestação da justiça e determinou que apenas o comércio considerado essencial continue funcionando no município.
Desta forma, dos três municípios da comarca, apenas Quatiguá segue com o comércio não essencial em funcionamento, porém, com a ação civil pública a situação pode mudar a qualquer instante, de acordo com a decisão da justiça.
Fonte: Tribuna do Vale
