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Investimentos pesados para receber o evento acabaram por prejudicar o Fundo de Participação dos Municípios, repasse do governo Federal que é a maior fonte de renda das prefeituras da região.
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A Copa é do mundo, mas o Norte Pioneiro ajuda a pagar – ainda que contra sua vontade. Como? Simples: com os altos investimentos do governo Federal para sediar o evento, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras foi afetado e acabou tendo quedas bruscas, influenciando diretamente (e negativamente) na vida dos moradores da região.
Como o FPM é a maior fonte de verbas das pequenas prefeituras – que é o caso de todos os municípios do Norte Pioneiro – os prefeitos se vêem obrigados a lutar para manter ao menos os pontos essenciais, como a área da Saúde, merenda escolar e pagamento de funcionários, em dia.
Para se ter uma ideia da importância deste repasse, o Fundo de Participação dos Municípios chega a representar até 70% da arrecadação de algumas prefeituras da região, sendo de longe a maior fonte de recursos municipais no Norte Pioneiro.
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Com a redução do FPM, muitos departamentos municipais já atuam apenas em meio período, com o objetivo de reduzir as despesas das prefeituras.
O presidente da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) e prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa (PSD) faz duras críticas ao governo Federal e afirma que as pequenas prefeituras estão sendo injustiçadas, já que os bônus da Copa do Mundo ficarão para as cidades sedes e municípios vizinhos, enquanto a conta é paga por todos.
“Muitos municípios estão se limitando a fazer o essencial, como manter remédios nos postos de saúde, merenda escolar, salários dos funcionários públicos e manter a cidade limpa, que são coisas básicas, mas mais do que isso é raro encontrar na nossa região em virtude desta crise do FPM”, pontua Guilherme.
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E o presidente da Amunorpi vê os investimentos na Copa do Mundo como o grande vilão das pequenas prefeituras. “De onde vem esses cerca de R$ 10 bilhões gastos na Copa? Dos mesmos impostos que compõe o FPM, então o dinheiro que era nosso está sendo investido nas cidades que sediarão jogos, e nós, os pequenos municípios, ficamos a ver navios”.
No entanto, o maior dos problemas, na visão de Guilherme, é a desigualdade na relação do investimento e retorno entre os municípios, já que os que menos precisam do FPM são os que recebem os investimentos e terão lucros, enquanto aqueles que mais precisam do repasse não terão maiores benefícios e ainda são prejudicados.
“Veja bem, uma cidade como Curitiba, por exemplo, o FPM não chega a 10% da arrecadação, então a diminuição dele não afeta a administração pública, até porque estão acontecendo investimentos pesados por lá e haverá um grande retorno durante a Copa. Agora, para o Norte Pioneiro não existe benefício algum, em contrapartida existe um prejuízo absurdo para nós”, critica.
EFEITO CASCATA
Outro problema sério causado pela redução dos repasses federais para as prefeituras é a inadimplência junto aos fornecedores. A maioria das prefeituras do Norte Pioneiro está em dívida com empresas que fornecem produtos ou serviços.
Um empresário que trabalha com pelo menos uma dúzia de prefeituras da região afirma ter quase R$ 200 mil em contas não recebidas nos últimos meses. “A situação está crítica não só para mim, mas para várias outras empresas. As prefeituras estão sem pagar e não tem o que fazer. Minha empresa já está reduzindo gastos de forma acentuada e se continuar assim terei que demitir funcionários”, conta, pedindo para não ter o nome revelado.
Para Guilherme essa questão pode gerar um efeito cascata na economia local de algumas cidades. “Isso é extremamente perigoso. Nas prefeituras pequenas os fornecedores geralmente são empresas locais, raramente de grande porte, então se começa a atrasar muito os pagamentos o que acontece é uma bola de neve que pode acabar com demissões e acarretar problemas financeiros gravíssimos para essas empresas, comprometendo inclusive sua permanência no mercado. E se criar postos de empregos é um desafio, sendo problema em praticamente todos os municípios, perder os que já existem é uma catástrofe”.
CONTRASTE
E se por um lado obras bilionárias são erguidas nas sedes, o Norte Pioneiro padece com graves problemas de infraestrutura, ainda que avanços tenham acontecidos nos últimos anos.
O contraste é visível e brutal. Com as prefeituras em crise, é raro encontrar alguma obra pública sendo erguida na região. Enquanto arenas milionárias e complexos da engenharia são levantados para receber gringos e atender exigências da FIFA, o Norte Pioneiro sofre, por exemplo, com um baixo índice de rede de coleta e tratamento de esgoto, falta de hospitais qualificados e não possui um trecho de rodovia duplicado – mesmo com as duas estradas federais que passam na região (BR-153 e BR-369) tendo o terceiro pedágio mais caro do Paraná.
Ainda no âmbito federal, a região também sofre com o sucateamento da linha férrea e a histórica falta de investimentos em Educação por parte do governo Federal, embora um pouco amenizada recentemente com a construção do Instituto Federal do Paraná em Jacarezinho e o anúncio de uma escola profissionalizante também Federal que será construída em Ibaiti.
“Já não estamos sequer pleiteando grandes investimentos, o que nunca ocorre no Norte Pioneiro por parte do governo Federal, o que queremos é aquilo que é nosso por direito, mas até isso nos foi tirado”, completa Guilherme.
Como foi dito na primeira linha deste texto, a Copa é do mundo, mas a conta é sua. E só a conta.
Por LUCAS ALEIXO
